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ARAME – Sessões do Tribunal do Júri chegam a três condenações

O Tribunal do Júri da Comarca de Arame realizou, nos dias 7 e 8 de abril, três sessões do Tribunal do Júri que levaram à condenação dos acusados. E...

Redação
Por: Redação Fonte: MPMA
Foto: Reprodução/MPMA

O Tribunal do Júri da Comarca de Arame realizou, nos dias 7 e 8 de abril, três sessões do Tribunal do Júri que levaram à condenação dos acusados. Em todos os julgamentos, as teses do Ministério Público do Maranhão, defendidas pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, foram integralmente acolhidas pelo Conselho de Sentença.

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No dia 7, o Tribunal do Júri condenou José Pereira Sousa, conhecido como Zé Motoqueiro, pelo homicídio qualificado de Antônio Gonçalves de Albuquerque. O crime ocorreu em 2004, na zona rural de Arame e foi praticado mediante emboscada, com uso de arma de fogo e ataque pelas costas, impossibilitando a defesa da vítima.

O réu foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, com o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

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O segundo crime, julgado em 8 de abril, aconteceu em abril de 2025, no povoado Vila Branca. O réu Josean Aureliano foi condenado pelo homicídio qualificado por motivo fútil de Edison Ferreira Brito, após discussão em evento festivo.

O crime foi praticado com uso de faca, causando a morte da vítima por hemorragia. O acusado foi preso em flagrante e permaneceu custodiado durante a tramitação do processo. Josean Aureliano foi condenado a 18 anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

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DESCLASSIFICAÇÃO

No julgamento da acusada Claudiana Alves de Araújo Bonfim, os jurados reconheceram a autoria das agressões, mas entenderam que não ficou comprovada a intenção de matar. O caso envolveu agressões com faca contra a ex-companheira da ré, cometidas em junho de 2020, causando lesões graves e deformidade permanente.

Desde a fase das alegações finais, o Ministério Público já havia sustentado a desclassificação do crime, por ausência de prova segura da intenção de matar. Ainda assim, a Justiça decidiu submeter o caso ao Tribunal do Júri.

Em plenário, o Ministério Público reiterou a tese de desclassificação, que foi integralmente acolhida pelo Conselho de Sentença. Com isso, o processo foi devolvido ao juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, que condenou a acusada por lesão corporal gravíssima, com pena de três anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente semiaberto.

Para Felipe Rotondo, o resultado evidencia a atuação técnica do Ministério Público, garantindo responsabilização conforme as provas. “O Ministério Público atua não apenas para acusar, mas para garantir que a decisão judicial reflita exatamente as provas do processo”, garantiu.

Redação:CCOM-MPMA

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