STJ torna réus magistrados do Maranhão suspeitos de vender sentenças
Em julho do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os quatro desembargadores e os dois juízes de primeira instância como operadores do esquema.
Em julho do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os quatro desembargadores e os dois juízes de primeira instância como operadores do esquema.
Nesse intervalo, vale de forma provisória a legislação urbanística anterior, desde que compatível com o Plano Diretor de São Luís de 2023.
O ministro também reconheceu que sua decisão pode ser aperfeiçoada.
A informação foi divulgada pelo ex-deputado Rogério Cafeteira.
O ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o caso já havia sido encerrado pela Justiça Federal do Distrito Federal por falta de justa causa.
Durante a solenidade, o presidente destacou que a chegada dos novos servidores integra as ações da atual gestão para fortalecer a estrutura do Judiciário, a exemplo da posse de novos magistrados e da movimentação de juízes entre comarcas.
A movimentação ocorre em meio a uma série de arquivamentos promovido pelo presidente do Supremo após retirar do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e de seus procedimentos correlatos.
Com trajetória na advocacia, aprovação ampla no Senado e a chance de ampliar a presença feminina na Corte, a ministra do STJ reúne o que o Supremo e o governo precisam neste momento.
Num habeas corpus, dois gabinetes trataram como existente um pedido que a defesa nunca fez; um deles chegou a negá-lo
O documento foi divulgado pelo site Direito e Ordem.