Damares defende protocolo nacional para desaparecimento de crianças
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu nesta quinta-feira (19) a adoção de um proto...
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O Poder Judiciário, o Ministério Público da União (MPU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e alguns ministérios contarão com um reforço de R$ 714...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debateu, nesta quinta-feira (19), alternativas para garantir recursos no Orçamento da União de 2027 destinados ...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, na quarta-feira (18), projeto que incentiva a construção e a manutenção de creches e pré-escolas par...
O Congresso Nacional celebrou em sessão solene os 60 anos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), responsável pela p...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, na quarta-feira (18), projeto que reforça a possibilidade de estados e municípios considerarem ofici...
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na quarta-feira (18), a Política Nacional para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola, destinada a c...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que permite aos sistemas de ensino decidirem se ajustam ou não o calendário escolar por con...
Proposta que obriga instituições de ensino superior públicas e privadas a adotar programas de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual foi aprov...
O Congresso Nacional homenageou nesta quarta-feira (18), em sessão solene, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelos seus 30 anos. O ent...