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Senado Federal

A senadora Professora Dorinha Seabra preside a comissão mista da MP - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 27 minutos

Reunião da comissão da MP do Fundo social será retomada na terça

Foi suspensa a reunião da comissão que analisa a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , marcada para a tarde de quarta-feira (11). A presidente da com...

Enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 motivam debate por busca de soluções tecnológicas para a prevenção - Foto: Dnit
Senado Federal Há 2 horas

Sessão temática vai debater tecnologias contra desastres ambientais no RS

As tecnologias para prevenir e mitigar futuros desastres ambientais no Rio Grande do Sul serão debatidas em uma sessão temática do Senado na segund...

Uma das MPs prorrogadas atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 horas

Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado

Quatro medidas provisórias tiveram o prazo prorrogado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. Entre elas estão a que atuali...

Realizado pela Comunidade Católica Shalom, o festival é um dos maiores eventos de música cristã do país - Foto: Shalom Fortaleza
Senado Federal Há 2 horas

Festival Halleluya, em Fortaleza, entra para o calendário turístico oficial do Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que incluino calendário turístico oficial do Brasil o Festival Halleluya, em ...

Recursos são destinados a órgãos federais para a recuperação dos estragos causados no Rio Grande do Sul - Foto: DNIT
Senado Federal Há 3 horas

Congresso transforma MP em lei e garante R$ 357 milhões ao Rio Grande do Sul

Foi promulgada a Lei 15.147, de 2025 , que libera R$ 357,4 milhões em crédito extraordinário para apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul após as...

Prédio do Congresso com colunas do Palácio do Planalto em primeiro plano - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 horas

Sete medidas provisórias perdem a validade

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de sete medidas provisórias (MPs) que tramitavam há m...

Compartilhamento de postes, dutos e condutos entre concessionárias é um dos pontos a serem debatidos - Foto: Anatel
Senado Federal Há 4 horas

CI: mudanças em telecomunicações e convocação de Marina Silva estão na pauta

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reunirá na próxima terça-feira (17), a partir das 9h, para deliberar sobre seis itens, entre projetos de lei e...

O relatório do senador Cid Gomes foi lido na comissão pelo deputado Gervásio Maia - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 horas

Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 816,6 milhões para o FDNE

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 3/2025 ) que abre crédito suplem...

Presidente da Comissão de Educação, a senadora Teresa Leitão comandou o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 horas

Novo PNE deve garantir mais recursos para a educação, aponta debate

A Comissão de Educação (CE) recebeu novas contribuições para o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) em audiência pública nesta quinta-feira ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 horas

Zenaide critica discussão sobre cortes em áreas essenciais

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) demonstrou indignação com a postura de parte do Congresso Naci...

Soraya e o presidente da CPI, Dr. Hiran - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 horas

CPI das Bets rejeita relatório final

A CPI das Bets rejeitou, nesta quinta-feira (12), o relatório final da Soraya Thronicke (Podemos-MS). Foram 4 votos contrários e 3 favoráveis ao te...

Haddad (ao centro) com Motta e Davi no domingo, após reunião que discutiu alternativas ao aumento do IOF - Foto: Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 11 horas

Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publi...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 horas

Moro destaca avanços legislativos no combate ao narcotráfico e critica governo

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (11),apontou avanços no Senado em propostas para endurecer o combate ao crime o...

Para Marcelo Castro, projeto já foi muito debatido, mas senadores defenderam adiamento e buscam consensos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 23 horas

Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram nesta quarta-feira (11) adiar a análise do projeto de lei complementar que atualiza...

O senador Alessandro Vieira relatou o projeto da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 23 horas

Pena maior para quem descumprir medida protetiva em favor de menor avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que aumenta a pena para quem descumprir medidas protetivas de urgência...

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