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Senado Federal

CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Senado Federal Há 1 minuto Em Senado Federal

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Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...
Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 2 minutos Em Senado Federal

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As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...
Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

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O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em ref...
Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores
Senado Federal Há 20 horas Em Senado Federal

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Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Senado Federal Há 23 horas Em Senado Federal

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Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar
Senado Federal Há 24 horas Em Senado Federal

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Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e...
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de...
CPI agenda depoimentos de Deolane e Paquetá para 29 de outubro
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), afirmou que a influenciadora Deolane Bezerra e o j...
Zenaide Maia comemora desempenho de mulheres nas eleições do RN
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A quantidade de prefeitas eleitas no Rio Grande do Norte foi comemorada nesta quarta-feira (9) em pronunciamento da senadora Zenaide Maia (PSD-RN),...
Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o Senado adiou novamente a votação o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023 , que altera a ...
Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes...
Paim diz que partidos não cumprem cotas para mulheres, negros e indígenas
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O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que diversos partidos políticos não estão cumprindo o sistema de co...
CCDD renova outorgas de sete rádios comunitárias
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou sete pedidos de renovação de outorga para rádios comunitárias em...
CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela priorida...
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