Josimar Maranhãozinho deve receber a maior pena em condenação no STF, diz Folha de São Paulo
A análise do caso ocorre na Primeira Turma do STF e envolve também o deputado Pastor Gil (PL-MA) e o suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE).
O julgamento que analisa a acusação de desvio de emendas parlamentares envolvendo deputados do PL no Supremo Tribunal Federal pode resultar em penas severas. Segundo informações publicadas pela jornalista Luísa Martins, da Folha de São Paulo, a expectativa é de que o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) receba a maior pena entre os réus do processo.
A análise do caso ocorre na Primeira Turma do STF e envolve também o deputado Pastor Gil (PL-MA) e o suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE). Os três respondem a uma ação penal por corrupção passiva e organização criminosa após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
De acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, advogados que acompanham o caso avaliam reservadamente que o cenário no Supremo pode ser desfavorável aos acusados. A avaliação é de que Maranhãozinho poderá receber uma pena superior à aplicada aos demais envolvidos.
Segundo a publicação, o julgamento ocorre em um momento em que o STF busca sinalizar ao Congresso Nacional uma postura rigorosa em relação a casos envolvendo suspeitas de desvios de recursos públicos.
A acusação da Procuradoria-Geral da República aponta que o esquema teria envolvido uma tentativa de extorquir a Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão, para que 25% dos valores destinados ao município por meio de emendas parlamentares fosse devolvido aos parlamentares.
De acordo com a investigação, o montante envolvido seria de R$ 6,67 milhões, dos quais cerca de R$ 1,66 milhão retornaria aos envolvidos no suposto esquema.
A Procuradoria afirma que, embora o dinheiro não tenha sido efetivamente devolvido, haveria elementos suficientes para caracterizar o crime, incluindo diálogos e documentos apreendidos durante as investigações.
Os parlamentares negam as acusações. Josimar Maranhãozinho sustenta que não há evidências de que tenha solicitado vantagem indevida para liberação de recursos. Pastor Gil afirma que suas condutas não configuram crime, enquanto Bosco Costa declara que não fez qualquer pedido desse tipo e que desconhece solicitações feitas por terceiros.
O julgamento é considerado um dos primeiros testes do Supremo em relação a processos envolvendo suspeitas de desvios de emendas parlamentares e pode servir de referência para outras investigações semelhantes que tramitam na Corte.
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