Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho
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Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais
Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão
Defesas de Jairinho e Monique tentam convencer júri
Atendendo a pedido formulado em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em dezembro de 2024, a Justiça condenou o Mu...
Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) celebrou, nesta quarta-feira, 3, um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) que resultará na destinação de R$...
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou nesta terça-feira, 2, inspeção n...