Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, firmou 11 Acordos de Não Persecução Penal (AN...
Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos
Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em 2024 levou a Justiça a determinar que a Prefeitura de São Luís restaure o pr...
Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal
O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio C...
Pena de detenção varia de seis meses a dois anos
Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023