STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)
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Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual
Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores
Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, a Justiça determinou, nesta segunda-...
Em reunião realizada, na manhã desta quarta-feira, 10, na sala dos Órgãos Colegiados, a Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maran...
O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 8, com uma Ação Civil Pública contra o Município de Rosário na qual requer a r...
Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima
A atuação conjunta entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e da 1ª...
Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados