TJ-MA diz ao STF que prestará esclarecimentos sobre pagamentos a magistrados
Além do Maranhão, também foram intimados os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informou que prestará ao Supremo Tribunal Federal (STF), dentro do prazo estabelecido, todos os esclarecimentos solicitados sobre pagamentos realizados a magistrados. A informação é do jornal O Globo.
Segundo a reportagem, o TJMA não detalhou quais valores foram pagos aos juízes, mas afirmou que responderá às determinações do Supremo dentro das 48 horas fixadas pela Corte, ressaltando seu compromisso com a transparência.
O pedido de informações foi determinado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que exigiram explicações de sete Tribunais de Justiça após a divulgação de uma reportagem apontando pagamentos que poderiam ultrapassar os limites fixados pelo STF para os chamados "penduricalhos".
Ainda de acordo com O Globo, os ministros solicitaram o envio das folhas de pagamento dos últimos quatro meses, incluindo a discriminação de verbas remuneratórias e indenizatórias pagas a magistrados da ativa, aposentados e pensionistas.
Nos despachos, os ministros alertaram que eventual descumprimento das determinações do Supremo poderá resultar no afastamento dos presidentes dos tribunais, além da adoção de medidas de responsabilização penal, civil e disciplinar.
Além do Maranhão, também foram intimados os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.
Segundo O Globo, parte dos tribunais informou que os pagamentos seguiram as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo próprio STF. O TJMA, por sua vez, preferiu não detalhar os valores questionados, limitando-se a informar que apresentará todas as informações requisitadas pela Corte dentro do prazo determinado.
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