31 °C · São Luís, MA
—
Domingo, 22 de Novembro de 2026

Mais vistos nas últimas 24 horas

TJ-MA pagou valores acima de R$ 1 milhão a 116 magistrados ultrapassando teto

Um em cada 4 magistrados recebeu mais de R$ 1 milhão acima do teto em 2025. O volume total desses pagamentos extrateto mais que dobrou em relação a 2023, quando somou R$ 4,5 bilhões.

Redação
Por: Redação Fonte: Poder360
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal pagaram ao menos R$ 10,7 bilhões acima do teto constitucional a magistrados durante o ano de 2025. O dado faz parte de estudo realizado pela Transparência Brasil e pela República.org, que dizem haver uma sinalização de que há apenas um caráter “meramente decorativo” do limite salarial na magistratura estadual.

Continua após a publicidade
Acompanhe o iMaranhense no instagram
SIGA NO INSTAGRAM

De acordo com o levantamento, entre os 15.000 magistrados com dados analisados, 98% receberam além do teto no ano passado. Apenas 255 juízes e desembargadores, 1,7% do total,  tiveram remuneração compatível com o limite estabelecido pela Constituição. O teto constitucional atualmente é de R$ 46.366,19 e corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e deve ser seguido por todos os Poderes e entes da federação.

Um em cada 4 magistrados recebeu mais de R$ 1 milhão acima do teto em 2025. O volume total desses pagamentos extrateto mais que dobrou em relação a 2023, quando somou R$ 4,5 bilhões.

Continua após a publicidade
Participe do canal do iMaranhense no whatsapp
ENTRAR NO CANAL

Os chamados “supersalários” foram impulsionados por R$ 4 bilhões em pagamentos retroativos. Outros R$ 2,6 bilhões referem-se a benefícios por acúmulo de serviço, como a licença-compensatória.

Segundo o levantamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo concentrou o maior volume de pagamentos, sendo que 88% de seus integrantes ganharam mais de R$ 1 milhão extras no ano passado.

Continua após a publicidade
Siga o iMaranhense no google news
SEGUIR

São Paulo e Piauí registraram as maiores médias salariais brutas mensais do país: R$ 140,1 mil e R$ 140,8 mil, respectivamente. No TJ-PI, um único magistrado chegou a receber R$ 2,4 milhões em um único mês.

O estudo utilizou metodologia conservadora: não foram contabilizados os pagamentos de 13º salário e o terço constitucional de férias nos montantes excedentes.

Para Juliana Sakai, diretora da Transparência Brasil, o teto é hoje “meramente decorativo”. Ela defende uma lei que defina de forma restrita quais benefícios podem ser considerados indenizatórios.

O volume de pagamentos acima do teto mais que dobrou em relação a 2023. Levantamento anterior da Transparência Brasil, com a mesma metodologia, havia identificado R$4,5 bilhões em valores além do limite naquele ano.

Todos os 27 tribunais analisados registraram pagamentos acima do teto em 2025. Em 24 deles, os dados enviados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) permitiram examinar com precisão os pagamentos realizados. Em 3 tribunais, os dados não permitiram análise detalhada.

 

Comentários

Participe da conversa e compartilhe sua opinião sobre esta notícia.

0 / 500 caracteres

Quase lá!Identifique-se para publicar seu comentário.

Os comentários são de responsabilidade de seus autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou remover conteúdos ofensivos ou que contrariem as regras do portal.

Ainda não há comentários. Seja o primeiro!