STF julga Josimar e Pastor Gil, acusados de irregularidades com emendas parlamentares, amanhã
O julgamento será conduzido pelo relator do caso, o ministro Cristiano Zanin. Também participam da análise os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a analisar, na próxima terça-feira (10), uma ação penal que envolve deputados acusados de irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Entre os principais réus estão parlamentares do Maranhão apontados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes centrais do suposto esquema investigado.
Ao todo, oito pessoas respondem ao processo. De acordo com a acusação, o grupo teria atuado como organização criminosa para desviar recursos públicos por meio do envio de emendas parlamentares a municípios em troca de pagamento de propina.
Entre os denunciados estão os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco Costa (PL-SE). Segundo a PGR, os parlamentares maranhenses ocupavam posição de liderança dentro da estrutura investigada.
O julgamento será conduzido pelo relator do caso, o ministro Cristiano Zanin. Também participam da análise os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma.
A sessão inicial está prevista para as 9h de terça-feira (10). A análise continua no mesmo dia, às 14h, e será retomada na manhã de quarta-feira (11). Após a leitura do relatório pelo relator, a Procuradoria-Geral da República apresentará a acusação, seguida pelas sustentações orais das defesas.
De acordo com a denúncia, o núcleo central do grupo seria composto por Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa. A acusação sustenta que o grupo direcionava emendas parlamentares a municípios mediante pagamento de vantagens indevidas.
Josimar Maranhãozinho responde por corrupção passiva e participação em organização criminosa, com agravantes relacionados ao exercício do cargo público e à suposta liderança no esquema. Pastor Gil, Bosco Costa e João Batista Magalhães também são acusados de corrupção passiva e de integrar organização criminosa.
Outros réus na ação são Thalles Andrade Costa, Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto, apontados pela acusação como participantes do suposto esquema.
Segundo a PGR, parte das irregularidades envolve emendas destinadas ao município de São José de Ribamar. A denúncia afirma que teria sido solicitado ao então prefeito o pagamento de R$ 1,667 milhão em propina em troca da liberação de emendas que somariam R$ 6,671 milhões.
Para o Ministério Público, o grupo atuava de maneira estruturada, com divisão de funções e objetivo de obter vantagens financeiras por meio de crimes contra a administração pública. Além de eventual condenação, a PGR pede que o Supremo determine a perda dos cargos públicos e fixe indenização por danos morais coletivos.
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