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Domingo, 22 de Novembro de 2026

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MPMA move ação civil pública contra Grupo Mateus por irregularidades em unidade de São Luís

O documento foi divulgado pelos site Direito e Ordem.

Redação
Por: Redação
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ingressou com uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o Grupo Mateus S.A., relacionada a supostas irregularidades identificadas em uma unidade da rede em São Luís. O documento foi divulgado pelos site Direito e Ordem.

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Após a denúncia, a promotoria solicitou esclarecimentos ao estabelecimento e pediu ao PROCON-MA que realizasse fiscalização no local. Durante a inspeção, realizada em abril de 2025, foram constatadas diversas irregularidades. Entre elas, segundo o auto de infração citado na ação, estão “a exposição de produtos sem o preço afixado, confirmando a denúncia inicial”, além de “embalagens avariadas e com a data de validade rasurada, o que compromete a segurança alimentar e a informação ao consumidor”. 

A fiscalização também registrou problemas sanitários. O documento relata “a presença de moscas na balança do setor de peixaria e no setor de laticínios, além de sujidades no freezer de iogurtes, indicando grave descumprimento das normas de higiene sanitária”. 

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Outra irregularidade apontada foi “a existência de um refrigerador com peças ausentes, acarretando o armazenamento inadequado de alimentos, o que potencializa riscos à saúde pública”. 

O Ministério Público também informou que, diante da ausência de manifestação inicial da unidade sobre o primeiro ofício enviado, decidiu encaminhar novo expediente diretamente ao Grupo Mateus S.A. em seu endereço corporativo, solicitando esclarecimentos formais.

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Em resposta, a empresa afirmou que não reconhece a existência de irregularidade generalizada. Segundo a manifestação apresentada na petição, o Grupo Mateus declarou que as mercadorias estariam devidamente etiquetadas e que eventuais falhas seriam pontuais, relacionadas ao fluxo de operações, sendo corrigidas quando identificadas.

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