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São Luís, MA
O jornalista maranhense Domingos Costa teve acesso ao extenso Relatório de Inspeção Ordinária produzido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante visita ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), realizada entre os dias 3 e 6 de fevereiro de 2025. Com 329 páginas, o documento detalha uma série de irregularidades, entre elas um episódio inusitado envolvendo a conduta de um magistrado.
Durante a inspeção na 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, sob responsabilidade do juiz Francisco Ferreira de Lima, os inspetores do CNJ foram surpreendidos ao encontrar o magistrado trajando calça jeans e camiseta. Debaixo de sua mesa, segundo o relatório, havia ainda um par de chinelos, que supostamente eram utilizados durante o expediente.
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Diante da situação, considerada incompatível com a dignidade do cargo, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou à Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-MA que oriente o magistrado a “se abster de utilizar chinelos no ambiente de trabalho, trajando-se de forma compatível com a dignidade do cargo”.
Ainda de acordo com informações apuradas por Domingos Costa, o relatório aponta que a 1ª Vara de Execuções Penais apresentou desempenho insatisfatório nos últimos anos. O CNJ destaca que a produtividade caiu significativamente após a chegada do atual titular da vara.
Em 2022, antes da gestão do juiz Francisco Ferreira de Lima, foram baixados 3.746 processos, contra apenas 656 novos. Em contrapartida, nos anos seguintes, a quantidade de processos distribuídos passou a ser superior à de processos baixados, indicando acúmulo crescente. Ao todo, a vara conta com 5.828 execuções penais ativas, sendo que 3.631 dessas estão com decisões pendentes e 5 aguardam despacho.
O juiz titular justificou a baixa produtividade alegando escassez de servidores, mas o CNJ refutou essa explicação. Conforme o relatório obtido pelo jornalista Domingos Costa, a 1ª Vara de Execuções Penais possui 28 servidores — mais que o dobro da 3ª VEP, que opera com 13 funcionários, apesar de possuir acervo similar e mais unidades prisionais sob sua jurisdição.
A Corregedoria concluiu que os principais problemas enfrentados pela unidade têm origem na má gestão da equipe e do acervo processual. Atrasos na análise de incidentes processuais, como concessões de progressão de regime e livramento condicional, foram apontados como resultado direto dessa falha administrativa.
O relatório do CNJ evidencia um cenário preocupante no Judiciário maranhense, especialmente em uma vara sensível como a de execuções penais, responsável por decisões que impactam diretamente o sistema prisional e a vida de apenados. A cobertura completa do caso está publicada no Blog do Domingos Costa.
Veja o relatório aqui.
