25°C 28°C
São Luís, MA
Em matéria, a Revista Piauí apontou que Francisco Xavier de Sousa Filho, advogado maranhense de 78 anos, passou de defensor do Banco do Nordeste a litigante contra a instituição após a aposentadoria. Em ações cíveis, exigiu honorários que alegava não ter recebido. A Justiça lhe deu ganho de causa em dois processos, condenando o banco a pagar 17,7 milhões de reais. No entanto, segundo investigação da Polícia Federal, esse valor não ficou em suas mãos. O montante foi redistribuído entre advogados, servidores, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, revelando um esquema de venda de sentenças.
O primeiro caso documentado data de 2014, quando Sousa Filho pediu à 7ª Vara Cível de São Luís a penhora de 14,1 milhões de reais. O juiz Sidney Cardoso Ramos, indicado pela desembargadora Nelma Sarney Costa, acatou rapidamente o pedido. Posteriormente, a juíza Alice de Souza Rocha liberou os valores a favor do advogado, ignorando parecer dos contadores do Tribunal que apontavam um valor devido bem inferior, de apenas 3 milhões de reais.
A movimentação financeira subsequente chamou atenção. Grande parte da quantia foi direcionada para a advogada Janaína Moreira Lobão Coelho, nora de Sousa Filho, que emitiu cheques e distribuiu valores entre diferentes destinatários. A polícia detectou repasses para um servidor da Assembleia Legislativa do Maranhão, que por sua vez destinou quantias ao escritório Maranhão Advogados Associados, ligado ao ex-deputado federal Edilázio Gomes da Silva Júnior, genro da desembargadora Sarney Costa.
A investigação da Polícia Federal ganhou força em 2021, quando um relatório do Coaf revelou o percurso suspeito dos valores. Em 2019, Sousa Filho solicitou mais 10 milhões de reais em um "saldo remanescente" do mesmo processo, mas dessa vez teve o pedido negado. No entanto, em outra ação de 1987, conseguiu uma nova decisão favorável, garantindo um pagamento de 5 milhões de reais baseado em um cálculo inflado.
A operação da PF culminou em agosto de 2024, com mandados de busca no Tribunal de Justiça e na casa dos investigados. Na residência de Edilázio Júnior, os agentes encontraram quase 800 mil reais em espécie, dólares e uma máquina de contar dinheiro. Outro advogado tentou destruir provas ao jogar o celular pela janela, sem sucesso.
Conversas de WhatsApp revelaram que Edilázio Júnior influenciava decisões da sogra, a desembargadora Sarney Costa, em processos do Banco do Nordeste. Além disso, a PF identificou 184 transferências financeiras suspeitas feitas por um assessor da desembargadora para parentes dela entre 2019 e 2023. As investigações continuam, apontando uma rede de beneficiários do esquema.
