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São Luís, MA
Em matéria em seu blog pessoal, o jornalista maranhense José Linhares Jr, apontou que no estado mais pobre do Brasil, onde grande parte da população enfrenta dificuldades para acessar a internet e precisa economizar pacotes de dados, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão irão exibir um novo símbolo de luxo: iPhones 16 Pro Max pagos com recursos públicos. A informação pelo jornalista, aponta que a aquisição dos aparelhos, justificada sob o pretexto de "modernização da comunicação", foi oficialmente publicada pelo TJMA em um edital que prevê a compra de 50 unidades destinadas aos magistrados.
Conforme apuração de José Linhares Jr, o Tribunal de Justiça do Maranhão elaborou um Termo de Referência que especifica a aquisição exclusiva de smartphones do modelo iPhone 16 Pro Max ou superior. O custo total do processo licitatório está estimado em R$ 573.399,50, um montante significativo para um estado com altos índices de pobreza e desigualdade social.
A justificativa apresentada pelo Tribunal para a compra desses dispositivos de alto valor gira em torno da necessidade de "atender às demandas de comunicação e trabalho dos desembargadores", além de garantir reposições futuras para novos membros e substituições decorrentes de eventuais defeitos. No entanto, como aponta José Linhares Jr, o documento oficial também sustenta que a aquisição dos smartphones se dá para "padronização tecnológica e integração dos dispositivos no ambiente institucional", uma explicação que não convence diante do alto custo envolvido.
O processo de compra será realizado por meio de Pregão Eletrônico, adotando o critério de menor preço e formação de Ata de Registro de Preços, permitindo a adesão de outros órgãos à mesma compra. Segundo José Linhares Jr, cada um dos 50 aparelhos adquiridos terá um custo aproximado de R$ 11.467,99 e deverá possuir tela de 6,9 polegadas, câmeras Pro de até 48 MP, 8GB de memória RAM e 256GB de armazenamento. Além disso, será exigida garantia mínima de 12 meses e homologação pela Anatel. O fornecimento dos dispositivos deverá ocorrer em até 45 dias após a emissão da ordem de compra, com entrega na sede do TJMA, em São Luís.
Ainda segundo a matéria de José Linhares Jr, o Termo de Referência inclui critérios de sustentabilidade, determinando que a fornecedora dos dispositivos deve possuir um programa de coleta e reciclagem de aparelhos e acessórios, além do cumprimento das normas ambientais vigentes. O financiamento da compra será realizado com recursos da Diretoria de Informática do Tribunal, conforme dotação orçamentária específica, e segue as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos. O procedimento encontra-se em fase interna de tramitação para a realização do certame licitatório.
