SÃO LUÍS – MPMA realiza fiscalização em imóveis do Centro
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís real...
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi reconhecido com o Selo Prata “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho N...
Aberto pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, o segundo dia do XV Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão apresentou três...
Ex-presidente tinha direito a assessores e veículos oficiais
Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte
O Ministério Público do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira, 9, de maneira virtual, uma audiência pública sobre a implantação do sistema ...
Corte ouve hoje sustentações orais das partes envolvidas
Na decisão, o ministro ainda fixou a realização de uma audiência de conciliação até março de 2026, o que, na prática, prolonga o período de gestão provisória de Susan Lucena.
A procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro participou, nos dias 3 e 4 de dezembro, da 148ª Reunião do Conselho Nacional ...
Marcelo Câmara tinha apenas funções administrativas, segundo advogado