MPMA
MPMA participa da 1a Conferência Estadual de Educação Superior
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, participou, nos dias 27 e 28 de no...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, participou, nos dias 27 e 28 de no...
Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF
Placar do julgamento está 2 votos a 0
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte
Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio