Flávio Dino atuou contra entrada de Messias no STF, diz O Globo
Entre os apoios, destacam-se os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, que atuaram na construção de votos favoráveis.
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Na madrugada do último sábado, 11, foi realizada mais uma etapa das ações integradas de segurança pública em São Luís, com foco no combate ao crime...
A ação do PT está sob relatoria do ministro e estava parada desde 2021. Ele liberou o caso para o plenário físico do STF, mas quem define a pauta é Fachin.
Caso a licença seja negada ou não haja regularização, a ação prevê a retirada completa da estrutura.
Os escândalos do Master reconfiguraram os grupos que atuam no tribunal.
Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense
Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais