Dono da Havan reage a ação do MP-MA que pode resultar em remoção de estátua em São Luís
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Em maio de 2024, o STF concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da resolução do CFM.
A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar...
Arsenal apreendido pela PRF seria levado para o Complexo da Penha
Sessão está prevista para o dia 29 de abril
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) informou a suspensão temporária do cronograma preliminar do concurso para ingresso na carreira mi...
Em publicação nas redes sociais, Dino disse que o colegiado desviou o foco dos trabalhos. Ele também manifestou solidariedade ao PGR.
Após procedimento instaurado pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a empresa 4Mãos (responsável pe...
O tribunal definiu que o próximo pleito deverá ocorrer por meio de urnas eletrônicas, após reivindicação da ministra Nancy Andrighi.