TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) uma portaria com a chamada “tabela de representatividade” de partidos político...
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater a memória do Holocausto Cigano (Holocausto R...
Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal entre os dois,...
Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações pa...
A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minh...
Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ...
O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, diss...
Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es...
O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no ...
O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo gove...