Quarta, 26 de Março de 2025
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Senado Federal

Antes da sessão do Congresso, Angelo Coronel deve apresentar relatório final para votação na CMO - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Congresso pode votar orçamento nesta quinta-feira

O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) uma sessão semipresencial a partir das 15h para votar a proposta orçamentária para 2025( PLN 2...

Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos foi apresentado por Sérgio Petecão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que proíbe a adição de açúcar e adoçantes em alimentos industria...

Relator, Sergio Moro, foi favorável ao projeto de Carlos Viana - Foto: Crédito: Saulo Cruz
Senado Federal Há 7 dias

CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê que quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC

O senador Esperidião Amin (PP-SC) discursou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado para pedir urgência na tramitação do PDL 119/2025 . Esse ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), sua atuação parlamentar em defesa da agricultura em Roraima...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Teresa destaca desafios da educação e cultura e celebra Presidência da CE

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou em Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) sua eleição como presidente da Comissão de Educação e Cult...

O senador Zequinha Marinho relatou o projeto da senadora Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que cria o plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a manutenção da prisão do ex-policial militar Marco Alexandr...

Plinio Valério é autor do requerimento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no m...

Ministra Luciana Santos fala à comissão: senadores expressaram preocupação com orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra

O sistema de monitoramento de desastres naturais do Brasil atende 1.942 municípios, cobrindo 60% da população, segundo a ministra da Ciência e Tecn...

Para Rogério Carvalho (E), o projeto cria barreiras excessivamente restritivas para servidores públicos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs

Após um pedido de vista, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou nesta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que veda a particip...

Segundo o governo, o desconto deve beneficiar mais de 90 milhões de contribuintes - Foto: EBC
Senado Federal Há 7 dias

Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil

O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (18), proposta do Poder Executivo para dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 mi...

Ele conquistou o recorde mundial do salto triplo em 1975 - Foto: CBAt
Senado Federal Há 7 dias

CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em decisão terminativa , nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que inscreve o nome do esportista João Carl...

Renan destacou 'grande potencial' do Brasil na produção sustentável e benefício das exportações para a economia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (19), de forma terminativa, o projeto de lei que oferece tratamento especial ao ...

Para Rogério Carvalho, é preciso debater efeitos de projeto de lei na segurança jurídica e proteção do consumidor - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE

AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoa...

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