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Senado Federal

Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos

O apoio às famílias de desaparecidos no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi tema do debate promovido pela Comissão de...
Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura

Servidores de carreiras ligadas à Cultura defenderam, na terça-feira (29), a implantação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCult). A d...
Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão

Um dos países mais visados por ataques cibernéticos, o Brasil poderá criar uma estrutura de governança e compartilhamento de informações contra ess...
Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback

A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria ali...
Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasi...
Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores

Reunidos nesta quinta-feira (31)na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacie...
CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval

A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência ...
Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br

A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br . A opção de cadastr...
Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano

Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...
Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...
Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...
Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem...
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