Quarta, 30 de Abril de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Cleitinho propõe cortar fundo partidário para custear energia de famílias de baixa renda

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o corte de recursos do fundo eleitoral e partidário como forma de promover justiça social e política...

Relator da proposta, Hamilton Mourão incluiu no texto a gratuidade nas ações judiciais cíveis de mulheres agredidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça rela...

Humberto Costa (à esq.) leu relatório de Mara Gabrilli na reunião da comissão, presidida por Damares Alves (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...

Senador Astronauta Marcos Pontes e Marcelo Bella, da Associação das Empresas de Produtos Nutricionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...

O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...

Proposta da senadora Professora Dorinha Seabra (foto) teve apoio da relatora, Margareth Buzetti - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...

Augusta afirmou que eleição vai fortalecer a legitimidade da líder da bancada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...

O senador Jayme Campos relatou o projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal Há 7 dias

CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...

O relatório da senadora Daniella Ribeiro foi lido na CAS pela senadora Jussara Lima - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...

Proposta teve relatório favorável de Soraya Thronicke (ao centro) na CAS e agora segue para a Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...

Texto ainda precisa passar por mais duas sessões de discussão antes de ser votado em primeiro turno - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (22) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Delegado Lucimério Barros Campos, da Polícia Civil de Alagoas, comandou a Operação Game Over - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CPI: delegado mostra que bets ilegais e influenciadores mentem para lucrar mais

Em depoimento à CPI das Bets nesta terça-feira (22), o delegado Lucimério Barros Campos mostrou que casas de apostas on-line ilegais e influenciado...

Para o relator, Marcos Pontes, acordo vai facilitar relações Brasil-África - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado aprova acordo aéreo com a Costa do Marfim

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de decreto legislativo (PDL) que ratifica acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Girão pede renúncia de Barroso e proteção policial a ex-assessor de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), denunciou um conjunto de ações que, segundo ele, represent...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Mourão lamenta polarização política e defende papel das instituições

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) fez um pronunciamento nesta terça-feira (22), no Plenário do Senado, alertando para os riscos da cresce...

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