CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas
Projeto aumenta pena máxima de oito para dez anos de reclusão
Projeto aumenta pena máxima de oito para dez anos de reclusão
A lei tem como princípios a solidariedade, a gratuidade, a segurança alimentar e a responsabilidade e transparência.
Beneficiários do Bolsa Família que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem movimentar o recurso a partir desta segunda (16/11), sem a necessidade de seguir o cronograma conforme o NIS.
Presidente do governo da Espanha celebrou a reeleição do brasileiro
A avaliação foi realizada em 3 de novembro de 2026. Barreirinhas teve 85,8% no índice geral e atendeu 100% dos itens considerados essenciais.
O quarteto vai insistir no nome de quem Lula até agora tem dado mostras de rejeitar: Rodrigo Pacheco.
Com a decisão, o calendário da eleição suplementar para prefeito e vice permanece inalterado.
Ato foi convocado depois de liminar do ministro que fixou regras de transição para a nova jornada; decisão está em julgamento no plenário virtual do Supremo.
Governador eleito do Maranhão integra o evento que reúne lideranças políticas e empresariais para discutir gestão pública.
Consulta pública pode ampliar participação social em plano de ação