MP-MA divulga nota e nega acusações contra procurador-geral de Justiça
Na manifestação, o MPMA destaca que o autor das acusações foi condenado pela Justiça comum em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, cuja acusação foi sustentada por um promotor de Justiça. Para a instituição, esse fato evidencia o “caráter retaliatório” das declarações.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou nota pública em que rebate as acusações dirigidas ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. Segundo a instituição, as declarações são "inteiramente inverídicas e desprovidas de qualquer fundamento".
Na manifestação, o MPMA destaca que o autor das acusações foi condenado pela Justiça comum em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, cuja acusação foi sustentada por um promotor de Justiça. Para a instituição, esse fato evidencia o "caráter retaliatório" das declarações.
A nota afirma ainda que o procurador-geral "jamais manteve qualquer contato, direto ou indireto, com o autor das acusações" e classifica como falsa a alegação de que teria recebido ligações ou sofrido qualquer tipo de pressão por parte dele.
O Ministério Público também nega a informação de que Danilo José de Castro Ferreira residiria no mesmo condomínio do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Daniel Brandão, classificando essa afirmação como "falsa e descabida".
Por fim, o MPMA ressalta que ataques ao procurador-geral atingem a própria instituição, que define como órgão essencial à função jurisdicional do Estado e responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Na conclusão da nota, o Ministério Público afirma que "não se intimidará diante de acusações infundadas" e que seguirá atuando "com independência, responsabilidade e firmeza, no exercício de suas atribuições constitucionais e em defesa da sociedade maranhense".
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