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Domingo, 22 de Novembro de 2026

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CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
A senadora Damares Alves é presidente da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das atividades do colegiado no primeiro semestre de 2026.

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Segundo a senadora, a comissão apreciou 108 das 121 matérias distribuídas no período, realizou 22 reuniões deliberativas, promoveu 31 audiências públicas e deliberou sobre 426 expedientes relacionados a denúncias de violações de direitos humanos.

— Esta comissão virou uma central de recebimento de denúncias dos mais variados temas de violação de direitos humanos no Brasil — disse Damares.

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Leis, participação social e fiscalização

Damares destacou a aprovação de projetos em votação final, de propostas que se transformaram em lei e de sugestões apresentadas por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania, posteriormente convertidas em projetos de lei ou em indicações ao Poder Executivo.

A senadora também ressaltou a atuação da comissão na realização de audiências públicas, diligências, avaliações de políticas públicas e debates sobre temas como violência contra crianças e mulheres, doenças raras, inclusão de pessoas com deficiência, direitos dos povos indígenas e quilombolas, trabalho infantil, desaparecimento de crianças e enfrentamento aos impactos sociais das apostas esportivas.

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Damares lembrou ainda a criação da subcomissão permanente para acompanhar a situação do povo ianomâmi, as diligências externas realizadas pela comissão e a interlocução com órgãos do Executivo.

— Os ministérios estão vindo até nós, não há resistência do atual governo em participar das discussões da comissão. Aqui respeitamos o trabalho de todo profissional que está na ponta. Fiquei muito feliz com os números trazidos por esse relatório — afirmou.

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