Em maio, TJ pagou acima de teto para nove magistrados do Maranhão
A informação é da jornalista Carla Lima.
A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre pagamentos acima do teto constitucional também colocou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no centro das atenções. A informação é da jornalista Carla Lima.
Segundo a jornalista, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes querem explicações sobre remunerações superiores ao limite de R$ 78,8 mil fixado pelo próprio STF em março deste ano. A cobrança surgiu após uma reportagem da Folha de S.Paulo apontar casos de magistrados recebendo até R$ 495 mil.
No Maranhão, ainda de acordo com Carla Lima, um juiz recebeu mais de R$ 270 mil líquidos no mês de maio. A coluna afirma, porém, que esse não foi o único caso de remuneração acima do teto.
Levantamento citado pela jornalista aponta que outros oito magistrados também receberam valores líquidos superiores a R$ 80 mil no mesmo período. Entre eles, um desembargador teria alcançado remuneração superior a R$ 127 mil, incluindo salário e vantagens eventuais, como um terço de férias, indenização de férias, gratificação natalina, serviço extraordinário e outros benefícios previstos.
Ainda segundo Carla Lima, dois dos magistrados que ultrapassaram o teto são juízes em início de carreira, com remuneração acima de R$ 90 mil. Outros dois juízes de entrância intermediária receberam mais de R$ 80 mil, enquanto os demais pertencem à entrância final, também com vencimentos superiores ao limite fixado pelo Supremo.
A jornalista destaca que os demais juízes e desembargadores aparecem com remunerações variando entre R$ 45 mil e R$ 78 mil, conforme as vantagens incorporadas aos contracheques.
Diante desse cenário, o Tribunal de Justiça do Maranhão deverá prestar esclarecimentos ao Supremo sobre os pagamentos realizados. Em nota, conforme destaca Carla Lima, a Presidência do TJMA informou que responderá às solicitações dentro do prazo estabelecido e reafirmou o compromisso da instituição com a transparência.
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