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Quem é Flávio Costa, o novo desembargador do TJ-MA pelo Quinto Constitucional da OAB-MA

Também integrou a Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB como membro consultor.

Redação
Por: Redação
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Nomeado pelo governador Carlos Brandão (MDB) para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, Flávio Vinícius Araújo Costa possui trajetória consolidada na advocacia, no magistério superior e na administração pública.

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Nascido em 12 de abril de 1986, Flávio Costa é graduado em Direito pela Universidade Ceuma, onde concluiu o curso em 2008. Posteriormente, especializou-se em Direito Eleitoral e cursou mestrado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP).

Ao longo da carreira, atuou como assessor jurídico de desembargador do TJMA entre 2012 e 2015, assessor-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão entre 2015 e 2017 e diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) de 2017 a 2019. Também exerceu a função de assessor na Assembleia Legislativa do Maranhão e atua como procurador do Município de Paço do Lumiar.

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Na advocacia, é inscrito na OAB-MA desde 2008 e já ocupou cargos de destaque na entidade, incluindo a presidência da Comissão da Jovem Advocacia. Também integrou a Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB como membro consultor.

Flávio Costa também construiu carreira acadêmica. É professor da Universidade Ceuma desde 2012, lecionando disciplinas como Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Eleitoral. Além disso, foi professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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Durante sua trajetória recebeu homenagens e condecorações, entre elas a Medalha Brigadeiro Falcão, da Polícia Militar do Maranhão, a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, concedida pelo TRE-MA, e a Medalha do Mérito Militar Governador Luís Domingues.

Com a nomeação oficializada, Flávio Costa passará a integrar a Corte do Tribunal de Justiça do Maranhão na vaga reservada à advocacia, encerrando um dos processos mais disputados dos últimos anos envolvendo o Quinto Constitucional no estado.

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