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São Luís, MA
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney. A decisão garante a ela acesso ao conteúdo de duas quebras de sigilo no âmbito da Operação 18 Minutos, que investiga um esquema de fraudes no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A operação, deflagrada pela Polícia Federal em agosto, apura a participação de advogados e magistrados em manipulações de processos judiciais, com foco em indenizações milionárias e irregularidades na distribuição de relatorias e nos cálculos de correção monetária.
A desembargadora está afastada desde fevereiro, após acusações de beneficiar um ex-assessor em um concurso público.
Os advogados dela haviam reclamado ao STF que, apesar do volume de mais de 4 mil páginas de provas, o acesso aos documentos havia sido restrito. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio Noronha, responsável pelas investigações, havia negado o acesso às quebras de sigilo para preservar as diligências.
Em sua decisão, Zanin autorizou a defesa de Nelma a acessar o material já documentado, mas manteve a possibilidade de Noronha limitar o acesso a informações relacionadas às investigações em andamento.
Nelma foi colocada sob monitoramento eletrônico. Ela é sogra do presidente estadual do PSD, Edilázio Jr., também investigado e monitorado. Os dois, inclusive, não podem manter contato devido à restrição imposta pelo STJ.
