24°C 30°C
São Luís, MA
Publicidade

Estado dos EUA aprova pena de morte para quem estuprar crianças

Governador do Tenessee assinou lei para pena de morte em caso de condenação por estupro infantil em maio e ela começa a valer em 1º de julho.

18/06/2024 às 09h10
Por: Redação Fonte: Leonardo Meireles/Metrópoles
Compartilhe:
Imagem: Reprodução/Redes Sociais
Imagem: Reprodução/Redes Sociais

O governador do Tennessee, Bill Lee, aprovou legislação que permite a pena de morte em condenações por estupro infantil. E a nova lei começa a valer a partir de 1º de julho, mesmo sendo contra orientação da Suprema Corte dos Estados Unidos nesses casos.

Continua após a publicidade
Anúncio

O republicano Lee assinou a lei sem fazer muito alarde, ainda em maio. Ela autoriza o estado a aplicar a pena capital quando um adulto é condenado por estupro de uma criança. Há uma alternativa: a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

Ele não é o primeiro a aprovar legislação nesse sentido. Há cerca de um ano, o governador da Flórida, Ron DeSantis, promulgou projeto de lei semelhante. Em Idaho, os deputados chegaram a aprovar, os senadores locais impediram que fosse à frente.

Continua após a publicidade
Anúncio

Há um problema: as leis contradizem antigo precedente do Supremo Tribunal que considera a pena de morte inconstitucional para crimes não relacionados com homicídio. Entretanto, desde que a legalização do aborto foi revista na Corte, especialistas acreditam que leis do tipo podem ser revistas.

“Talvez a atmosfera seja diferente na Suprema Corte. Estamos simplesmente desafiando uma decisão”, afirmou a senadora republicana Janice Bowling, há um mês, ao discutir a lei.
A favor e conta a pena de morte

Continua após a publicidade
Anúncio

Para os defensores da legislação, o projeto enviará uma mensagem aos potenciais infratores. Não em todos os casos, mas nos casos em que existem circunstâncias agravantes e nos casos em que há múltiplos crimes anteriores, múltiplas vítimas, múltiplas vítimas que estão em situações particularmente vulneráveis”, explica um dos membros da Câmara de Tennessee, o republicano William Lamberth.

“Deveria ser pelo menos uma opção para um júri para o pior dos piores infratores que existem”, continua.

Os críticos citam números para mostrar que não-brancos, deficientes intelectuais e população mais pobre têm maior probabilidade de serem condenados a penas pesadas.

Quando julgou a lei, a Suprema Corte observou a natureza desproporcional da pena de morte para uma pessoa que não causou a morte. “Quando a lei pune com a morte, corre o risco de cair repentinamente na brutalidade, transgredindo o compromisso constitucional com a decência e a moderação”, escreveram os juízes.

Por mim, também afirmam que leis do tipo poderiam traumatizar ainda mais as vítimas, afinal, 30% das vítimas são abusadas por familiares e 90% das vítimas conhecem o seu agressor.

“Há toda essa dinâmica em que uma criança vai suportar o peso de uma possível sentença de morte para um vizinho, um tio, um avô”, disse Maria DeLiberato, da Associação da Flórida para Alternativas à Pena de Morte.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Luís, MA
25°
Tempo limpo

Mín. 24° Máx. 30°

26° Sensação
2.57km/h Vento
94% Umidade
100% (4.78mm) Chance de chuva
06h03 Nascer do sol
06h03 Pôr do sol
Qua 30° 26°
Qui 31° 26°
Sex 30° 25°
Sáb 30° 26°
Dom 28° 26°
Atualizado às 06h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,57 -0,05%
Euro
R$ 6,07 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,32%
Bitcoin
R$ 393,803,20 -1,57%
Ibovespa
127,859,63 pts 0.19%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade