31 °C · São Luís, MA
—
Domingo, 22 de Novembro de 2026

Mais vistos nas últimas 24 horas

Estado dos EUA aprova pena de morte para quem estuprar crianças

Governador do Tenessee assinou lei para pena de morte em caso de condenação por estupro infantil em maio e ela começa a valer em 1º de julho.

Redação
Por: Redação Fonte: Leonardo Meireles/Metrópoles
Imagem: Reprodução/Redes Sociais

O governador do Tennessee, Bill Lee, aprovou legislação que permite a pena de morte em condenações por estupro infantil. E a nova lei começa a valer a partir de 1º de julho, mesmo sendo contra orientação da Suprema Corte dos Estados Unidos nesses casos.

Continua após a publicidade
Acompanhe o iMaranhense no instagram
SIGA NO INSTAGRAM

O republicano Lee assinou a lei sem fazer muito alarde, ainda em maio. Ela autoriza o estado a aplicar a pena capital quando um adulto é condenado por estupro de uma criança. Há uma alternativa: a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

Ele não é o primeiro a aprovar legislação nesse sentido. Há cerca de um ano, o governador da Flórida, Ron DeSantis, promulgou projeto de lei semelhante. Em Idaho, os deputados chegaram a aprovar, os senadores locais impediram que fosse à frente.

Continua após a publicidade
Participe do canal do iMaranhense no whatsapp
ENTRAR NO CANAL

Há um problema: as leis contradizem antigo precedente do Supremo Tribunal que considera a pena de morte inconstitucional para crimes não relacionados com homicídio. Entretanto, desde que a legalização do aborto foi revista na Corte, especialistas acreditam que leis do tipo podem ser revistas.

“Talvez a atmosfera seja diferente na Suprema Corte. Estamos simplesmente desafiando uma decisão”, afirmou a senadora republicana Janice Bowling, há um mês, ao discutir a lei.
A favor e conta a pena de morte

Continua após a publicidade
Siga o iMaranhense no google news
SEGUIR

Para os defensores da legislação, o projeto enviará uma mensagem aos potenciais infratores. Não em todos os casos, mas nos casos em que existem circunstâncias agravantes e nos casos em que há múltiplos crimes anteriores, múltiplas vítimas, múltiplas vítimas que estão em situações particularmente vulneráveis”, explica um dos membros da Câmara de Tennessee, o republicano William Lamberth.

“Deveria ser pelo menos uma opção para um júri para o pior dos piores infratores que existem”, continua.

Os críticos citam números para mostrar que não-brancos, deficientes intelectuais e população mais pobre têm maior probabilidade de serem condenados a penas pesadas.

Quando julgou a lei, a Suprema Corte observou a natureza desproporcional da pena de morte para uma pessoa que não causou a morte. “Quando a lei pune com a morte, corre o risco de cair repentinamente na brutalidade, transgredindo o compromisso constitucional com a decência e a moderação”, escreveram os juízes.

Por mim, também afirmam que leis do tipo poderiam traumatizar ainda mais as vítimas, afinal, 30% das vítimas são abusadas por familiares e 90% das vítimas conhecem o seu agressor.

“Há toda essa dinâmica em que uma criança vai suportar o peso de uma possível sentença de morte para um vizinho, um tio, um avô”, disse Maria DeLiberato, da Associação da Flórida para Alternativas à Pena de Morte.

Comentários

Participe da conversa e compartilhe sua opinião sobre esta notícia.

0 / 500 caracteres

Quase lá!Identifique-se para publicar seu comentário.

Os comentários são de responsabilidade de seus autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou remover conteúdos ofensivos ou que contrariem as regras do portal.

Ainda não há comentários. Seja o primeiro!