25°C 31°C
São Luís, MA
Publicidade

Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...

10/06/2024 às 19h52
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por ação da Defensoria Pública do estado.

Continua após a publicidade
Anúncio

Barroso também decidiu que o governo deverá enviar ao Supremo um relatório sobre a efetividade dos equipamentos no prazo de seis meses após a implementação das câmeras.

Segundo o ministro, o governo estadual se comprometeu a implantar as câmeras nas atividades policiais. No entanto, o cumprimento da portaria do Ministério da Justiça será monitorado pelo STF.

Continua após a publicidade
Anúncio

"É preciso que o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF (Nupec) continue o monitoramento, de modo a assegurar que não haja retrocesso que possa comprometer a continuidade da política pública de uso de câmeras corporais", argumentou Barroso.

Conforme a Portaria 648/2024 do MJ, os profissionais de segurança pública em todo o país devem usar as câmeras, quando disponíveis, em 16 situações que envolvem atendimento de ocorrências, buscas pessoais, patrulhamento, entre outras.

Continua após a publicidade
Anúncio

A norma também diz que a gravação das imagens captadas pode ser feita por acionamento do próprio policial ou por uma central.

Mais cedo, a PM de São Paulo determinou que as câmeras corporais devem ser acionadas em todas as ocorrências e abordagens.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Luís, MA
28°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 31°

34° Sensação
3.09km/h Vento
89% Umidade
100% (3.54mm) Chance de chuva
05h59 Nascer do sol
05h58 Pôr do sol
Sex 29° 25°
Sáb 29° 25°
Dom 29° 24°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 19h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,45 -0,01%
Euro
R$ 5,84 -0,43%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,54%
Bitcoin
R$ 375,735,82 +0,00%
Ibovespa
120,445,91 pts 0.15%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade