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Montagem de arraial antes de licitação concluída pode parar na CPI em São Luís

Presidente da CPI, vereador Álvaro Pires (PSB), deve solicitar mais informações.

10/06/2024 às 16h29
Por: Redação Fonte: Gilberto Léda/Ipolítica
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Imagem: Reprodução/Redes Sociais
Imagem: Reprodução/Redes Sociais

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos Emergenciais da Prefeitura de São Luís, vereador Álvaro Pires (PSB), declarou ao Imirante, na tarde desta segunda-feira (10), que avalia levar ao colegiado o caso da montagem do Arraial da Cidade, instalado na Praça Maria Aragão, que iniciou-se antes da conclusão do processo licitatório para contratação de entidade responsável pela estrutura da festa. O caso foi revelado em reportagem exclusiva do Imirante na manhã de hoje.

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“Iremos em busca de informações detalhadas. Levaremos sim [o caso à CPI dos Contratos Emergenciais]”, disse.

Outro membro da Comissão ouvido pela reportagem foi o vereador Pavão Filho (PSB). Ele disse que conversará com os demais integrantes do grupo para avaliar se é o caso de levar o assunto para a investigação. “Vou conversar com os outros membros”, disse.

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Montagem

Segundo revelou o Imirante, o chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) para a execução do projeto São João 2024 - que diz respeito à produção da festa na Maria Aragão -, ainda não havia sido concluído quando o prefeito Eduardo Braide (PSD), ainda no dia 27 de maio, já divulgava em suas redes sociais vídeo com parte da estrutura montada.

O edital previa para exatamente aquele dia [27 de maio], a divulgação de um resultado preliminar do processo de licitação e incluía ainda o cronograma com prazo para recursos, entre os dias 28 e 30 daquele mês. O chamamento, portanto, ainda não havia sido concluído. 

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O resultado final após os recursos somente seriam divulgados no dia 31 de maio, mesma data para a formalização do termo de colaboração.

Estrutural parcialmente montada

Apesar disso, na ocasião em que Braide anunciou o Arraial da Cidade, parte da estrutura de palco já estava montada, como mostra vídeo publicado por ele em seu perfil no instagram. 

“Vem aí, o São João de São Luís! Vai ter o nosso tradicional Arraial da Cidade, na Maria Aragão, que já começa no dia 5 de junho e claro, o nosso São João no Bairro levando a alegria para vários bairros da cidade. Ah, e daqui a pouco começo a divulgar as atrações nacionais pra vocês. Vamos curtir juntos o São João de São Luís, porque o Arraial do Brasil é aqui!”, publicou o prefeito.

Procurada, a Prefeitura de São Luís ainda não se manifestou sobre o assunto.

Contratos

Instalada na Câmara Municipal no início do mês de maio, a CPI dos Contratos Emergenciais iniciou há duas semanas os trabalhos, com a oitiva do ex-chefe da Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, Washington Ribeiro Viêgas Neto. Na ocasião, ele fez uma série de revelações sobre a contratação, por dispensa de licitação, da Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – nome fantasia, Pier 77 -, por R$ 18 milhões, pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

A empresa venceu processo para, “em caráter emergencial” prestar “serviços de nutrição e alimentação hospitalar”, contemplando as unidades Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (SocorrãoII), Casa de Parto Nazira Assub, Hospital da Criança, Pronto Socorro do Anil, CAPS AD, CAPS II e CAPS Infantil.

Segundo dados da Receita Federal, a Aroma & Sabor Alimentos Ltda. pertence a Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, que foi assessor de Braide na Assembleia Legislativa, quando este era deputado estadual. Além dele, aparece como sócio da empresa Dmitrii Gainer.

O advogado foi o primeiro chamado para ser ouvido porque acabou exonerado dias após a publicação, pela imprensa, do contrato. Depois disso, outros 14 funcionários da pasta também foram demitido pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

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