STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP
Lei foi contestada pela Confederação Nacional de Serviços
Lei foi contestada pela Confederação Nacional de Serviços
Na manhã de quinta-feira, 6, o Ministério Público do Maranhão se reuniu, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com representantes da Procurador...
Ministro também questionou contradições em números apresentados
Por unanimidade, Primeira Turma manteve condenação do ex-presidente
Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração
Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator
Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator
Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 7, na Procuradoria-Geral de Justiça foi nomeada no cargo de ouvidora do Ministério Público do M...
Na manhã desta sexta-feira, 7, foi empossado no cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do M...
Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela PGR e vive hoje na Itália