Presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, pede o fim do inquérito das fake news no STF
O Supremo informou que a petição foi autuada por prevenção ao Inquérito das fake news.
O Supremo informou que a petição foi autuada por prevenção ao Inquérito das fake news.
Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas
Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator
Outro diz que a liminar teve “interferência direta nas atividades típicas do Poder Legislativo”, ao impedir que União, estados e municípios criem novas gratificações.
A decisão ainda especifica que a Casa não deve guardar cópia das provas.
Os magistrados discutiram ainda a lei dos servidores públicos federais ser utilizada somente residualmente no caso dos magistrados, uma vez que têm leis próprias.
Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros
Plataforma é acionada por disseminação de conteúdo ilegal
Justiça proíbe que visitas desse tipo ocorram em instalações militares
Esse celular foi apreendido na primeira fase da operação, ainda em 2025, quando o inquérito era conduzido pela primeira instância.