STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto
Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto
Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados
O documento foi divulgado pelos site Direito e Ordem.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, realizou, em 25 de fevereiro, inspeções em quatro unidade...
As movimentações deverão ocorrer exclusivamente por meios eletrônicos, como transferências bancárias ou Pix.
O Ministério Público do Maranhão firmou, na manhã desta terça-feira, 3, Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Previdência do Maranhão (Ip...
Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia
Os clientes não teriam sequer o nome de um profissional em mente, estariam apenas interessados em um sobrenome na crença de que isso pode abrir portas.
TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez
O Ministério Público do Maranhão divulgou, nesta segunda-feira, 2, o resultado preliminar dos candidatos aprovados na 4ª etapa – Prova Oral – e dos...