Ouvidoria do MPMA realiza melhorias no atendimento à população
Porta de entrada do Ministério Público do Maranhão para as demandas do cidadão, a Ouvidoria da instituição é um canal permanente de comunicação com...
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Em alusão ao mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Ministério Público do Maranhão promoveu na manhã desta...
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
“Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade, depende de ação judicial”, destaca o ministro na decisão.
Na sequência estão Luiz Fux com 2 pedidos e os ministros Nunes Marques e André Mendonça, cada um com 1 pedido de impeachment protocolado.
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Três ministros já votaram; resta apenas o voto de Gilmar Mendes
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OAB-MA acompanha o caso.
Declaração é do promotor de Justiça do MP de São Paulo