Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 8/26 ), que abre crédito suplementar de R$ 21,5 milhões pa...
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O Congresso Nacional vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.378/2026 , que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões em favor do Ministério d...
O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a produção nacional...
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça...
Recuperação de biomas, enfrentamento de desastres climáticos, reciclagem, saúde pública, agricultura regenerativa e transição energética estiveram ...
Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta...
O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvo...
Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objeti...
Foram publicados noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).As MPs tratam...
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao con...