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Domingo, 22 de Novembro de 2026

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Governador do Rio sanciona lei que cria o serviço Disque Autismo

Além de denúncias, canal vai orientar sobre atendimento especializado

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que cria o Disque Autismo. O novo canal vai receber denúncias de maus-tratos e de desrespeito aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) . A lei foi publicada na quinta-feira (27), no Diário Oficial do estado.

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O número do telefone será anunciado posteriormente, tão logo seja designada pelo governador a secretaria que ficará responsável pelo serviço e ocorra a contratação de pessoal para atender a população.

O canal servirá também para orientar as famílias sobre como devem buscar atendimento e ter acesso a ações e serviços de saúde voltados para pessoas com autismo.

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As queixas poderão ser feitas de forma anônima, de modo a garantir o sigilo do denunciante.

O canal encaminhará os relatos aos órgãos competentes para que as providências sejam tomadas.

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Além do contato direto por telefone, o atendimento será realizado ainda por meios digitais, por sites e aplicativos de celular.

O número do Disque Autismo será divulgado em unidades de saúde e escolas públicas e particulares, além dos sites oficiais do governo fluminense.

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