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Domingo, 22 de Novembro de 2026

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MP de R$ 305 milhões para enfrentar desastres climáticos vai à promulgação

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil em municípios ...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Na CMO, o texto foi relatado pela senadora Tereza Cristina - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil em municípios atingidos por desastres climáticos. Os recursos serão destinados ao atendimento de famílias afetadas por fortes chuvas nas regiões Sul e Sudeste e pelos efeitos da estiagem no Norte e no Nordeste.

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A MP 1.356/2026 , editada em maio, direciona os recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O dinheiro poderá ser usado no socorro às vítimas, na assistência humanitária e no restabelecimento de serviços essenciais.

Segundo o governo, os desastres atingiram aproximadamente 5 milhões de pessoas, das quais 203 mil estavam em situação de deslocamento forçado. Ao todo, foram afetados cerca de 1.240 municípios nas cinco regiões do país.

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Emergência

Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o texto foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e não recebeu emendas. A Câmara dos Deputados aprovou o texto na quarta (12). Com a aprovação pelo Senado, a medida provisória segue para promulgação.

Os créditos extraordinários são destinados a despesas urgentes e imprevisíveis. Por isso, os recursos puderam ser executados desde a edição da medida provisória. O Congresso Nacional tem 120 dias para analisar uma MP.

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