29 °C · São Luís, MA
—
Domingo, 22 de Novembro de 2026

Mais vistos nas últimas 24 horas

Concita Pinto propõe diretrizes para qualificar entorno das escolas municipais e melhorar segurança

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei Nº 0103/2026, que institui diretrizes para a proteção, segurança e qualificação...

Redação
Por: Redação Fonte: Câmara Municipal de São Luis - MA
Foto: Fabrício Cunha

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei Nº 0103/2026, que institui diretrizes para a proteção, segurança e qualificação do entorno das unidades da Rede Municipal de Ensino. De autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), a proposta busca promover um ambiente urbano mais seguro, acessível e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais.

Continua após a publicidade
Acompanhe o iMaranhense no instagram
SIGA NO INSTAGRAM

O projeto considera como entorno escolar a área compreendida em um raio de até 200 metros das escolas municipais. E, entre as diretrizes, estão a melhoria da iluminação pública, serviços periódicos de limpeza, capina e poda de árvores, incentivo ao videomonitoramento, manutenção das calçadas para garantir acessibilidade, organização do trânsito, reforço da segurança viária e integração entre os órgãos municipais.

“O direito à Educação não se restringe ao espaço físico interno das escolas. É fundamental que o ambiente urbano ao redor das unidades de ensino ofereça condições adequadas de segurança, mobilidade e acessibilidade, garantindo a proteção de estudantes, professores, servidores e famílias”, justifica a vereadora. A parlamentar também argumenta que o projeto estabelece apenas diretrizes para orientar políticas públicas, sem criar obrigações diretas ao Poder Executivo, respeitando a Constituição e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal sobre a iniciativa parlamentar.

Continua após a publicidade
Participe do canal do iMaranhense no whatsapp
ENTRAR NO CANAL

A proposta ainda prevê a articulação entre as secretarias competentes, especialmente, as áreas de Educação, Urbanismo, Obras, Segurança Urbana e Mobilidade, além da possibilidade de parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. A execução das ações dependerá da disponibilidade orçamentária do Município.

O projeto de lei foi encaminhado, no dia 16 de junho, para análise das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação da Casa.

Continua após a publicidade
Siga o iMaranhense no google news
SEGUIR

 

Comentários

Participe da conversa e compartilhe sua opinião sobre esta notícia.

0 / 500 caracteres

Quase lá!Identifique-se para publicar seu comentário.

Os comentários são de responsabilidade de seus autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou remover conteúdos ofensivos ou que contrariem as regras do portal.

Ainda não há comentários. Seja o primeiro!

Conteúdo relacionado
Mega-Sena acumula e deverá pagar 65 milhões no próximo sorteio
Geral
Mega-Sena acumula e deverá pagar 65 milhões no próximo sorteio
26 apostadores acertaram cinco números e receberão R$ 51.466,57 cada
22/11/2026
The New Standard lança estudo sobre influência LATAM
Geral
The New Standard lança estudo sobre influência LATAM
Estudo com fontes públicas de oito países da América Latina mostra que o uso das redes e o papel dos influenciadores mudam de mercado para mercado. No Brasil, o Instagram é a rede mais citada para se informar, e 65% dos internautas entrevistados j...
19/11/2026
Força Meninas expande Clubes Criativos STEAM no país
Geral
Força Meninas expande Clubes Criativos STEAM no país
Voltado a meninas de 10 a 17 anos em escolas públicas, o programa de educação em ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática reforça sua atuação diante da baixa presença feminina na área, em que mulheres são apenas 35% dos estudantes de ca...
19/11/2026
Concórdia explica o que muda na escolha de monitor gamer
Geral
Concórdia explica o que muda na escolha de monitor gamer
Painel, taxa de atualização, resolução e formato da tela influenciam a experiência de jogo; Wagner Casagrande, CEO da Concórdia Informática, explica quais critérios considerar antes da compra e por que o desempenho depende também do computador e d...
19/11/2026
Série Excessos revisita tragédia de Teófilo Otoni
Geral
Série Excessos revisita tragédia de Teófilo Otoni
Produção do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), em parceria com o Ministério Público Federal, Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal de Uberlândia, parte do sinist...
19/11/2026
Setor automotivo impulsiona instalação de robôs no Brasil
Geral
Setor automotivo impulsiona instalação de robôs no Brasil
Dados divulgados pela IFR em 2026 mostram avanço expressivo das instalações no segmento automotivo brasileiro em 2025.
19/11/2026