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Domingo, 22 de Novembro de 2026

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Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Objetivo é promover intercâmbio de boas práticas em políticas públicas

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ .

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A finalidade é promover o fortalecimento e cooperação entre os conselhos estaduais, distrital e municipais.

Compete à Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

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  • aprovar o regimento interno;
  • consolidar diagnósticos e demandas de diferentes níveis da Federação;
  • promover reuniões integradas para discussão;
  • apoiar processos de criação de conselhos;
  • encaminhar ao Conselho Nacional temáticas que demandem deliberação;
  • elaborar relatórios periódicos;
  • monitorar a implementação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;
  • contribuir com a realização das conferências nacionais.

A Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas poderá instituir fóruns temáticos, de caráter permanente ou temporário, conforme a necessidade.

Além disso, a atuação da Rede de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ observará os princípios da gestão democrática , da participação social, dos direitos humanos e do respeito à diversidade sexual e de gênero.

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