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Domingo, 22 de Novembro de 2026

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AÇAILÂNDIA – MPMA participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, participou, nesta quarta-feira, 29, de a...

Redação
Por: Redação Fonte: MPMA
Reunião buscou diálogo e alternativas para enfrentar a questão de pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, participou, nesta quarta-feira, 29, de audiência pública no Centro Empresarial do município (ACIA/SICA/CDL) sobre pessoas em situação de rua e reflexos nas áreas comercial e social.

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A reunião teve como objetivo promover o diálogo institucional e buscar alternativas legais e sociais para o enfrentamento da questão, com foco no interesse público, dignidade humana e ordem social.

O encontro foi solicitado por empresários do setor de alimentação, que relataram preocupação com a crescente presença de pessoas em situação de rua, na região do setor rodoviário e em outras áreas da cidade. Segundo os representantes empresariais, a situação gera impactos no funcionamento das atividades econômicas e no bem-estar dos frequentadores desses locais.

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A reunião teve 52 participantes, incluindo representantes de órgãos públicos, entidades de classe, empresários e membros da sociedade civil.

Encontro reuniu representantes de órgãos públicos, entidades de classe, empresários e sociedade civil
Encontro reuniu representantes de órgãos públicos, entidades de classe, empresários e sociedade civil

Além do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, estiveram, ainda, presentes representantes da administração municipal, Câmara de Vereadores, Polícia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e lideranças locais.

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ATUAÇÃO CONJUNTA

Durante a reunião, o representante do MPMA destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos e a sociedade civil organizada para a construção de soluções efetivas e humanizadas.

“A obtenção de respostas exige diálogo, responsabilidade institucional e respeito à dignidade humana, para construir encaminhamentos equilibrados e eficazes para toda a coletividade”, ressaltou o promotor de justiça.

Ao final da audiência, foi deliberada a continuidade do diálogo interinstitucional, a realização de levantamento de informações e avaliação de medidas administrativas e sociais para o enfrentamento da questão.

Redação:CCOM-MPMA

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