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Domingo, 22 de Novembro de 2026

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Justiça determina que embarque de passageiros de aplicativos no aeroporto de São Luís seja organizada

A iniciativa do Procon-MA foi motivada por denúncias de desorganização, conflitos e insegurança no local.

Redação
Por: Redação
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Justiça do Maranhão deu um importante passo para garantir os direitos dos consumidores ao atender às solicitações do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) contra empresas de transporte por aplicativo e a concessionária do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís. As informações são do jornalista maranhense Gilberto Léda.

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A decisão judicial determina a organização de pontos de embarque e desembarque específicos para passageiros de aplicativos, com sinalização clara e acessibilidade adequadas. Além disso, as empresas de transporte por aplicativo devem realizar campanhas educativas para orientar motoristas e passageiros sobre o uso correto desses espaços.

A medida visa reduzir conflitos com taxistas, melhorar a segurança e proporcionar mais conforto aos usuários. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil. A decisão representa uma vitória significativa para a proteção dos direitos dos consumidores e a melhoria da qualidade dos serviços de transporte no aeroporto.

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A iniciativa do Procon-MA foi motivada por denúncias de desorganização, conflitos e insegurança no local. A entidade defende a garantia dos direitos dos consumidores e a melhoria dos serviços prestados.

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