22°C 26°C
São Luís, MA
Visando alavancar a produtividade, fortalecer o senso de pertencimento entre os integrantes das unidades judiciais e promover um ambiente de trabalho mais dinâmico, cooperativo e eficiente, o Projeto Juiz Extraordinário foi lançado na terça-feira (12/11) em Carutapera, cidade localizada a 563 km de São Luís.
De acordo com os critérios estabelecidos pela iniciativa, a cidade foi escolhida para participar do projeto após permanecer três anos sem a presença de um juiz titular, o que afetou o fluxo processual e causou morosidade. Atualmente, a comarca possui um acervo total de 5.729 processos.
Os Juízes Extraordinários da Comarca de Carutapera são Mateus Coelho Mesquita e Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício. A equipe conta também com os Servidores Extraordinários, os analistas Cristiano Morais Rodrigues e Juliana Martins de Moura.
O projeto, que está em funcionamento há 22 dias, já trouxe resultados significativos para a Comarca de Carutapera. Nesse período, 329 processos foram movimentados, sendo proferidas 152 sentenças, 96 decisões e 81 despachos.
Em discurso na abertura do evento, o juiz coordenador do Projeto Juiz Extraordinário, Thadeu de Melo, afirmou que a iniciativa é um convite para ir além do que é ordinário. Ele também destacou que o projeto é uma ferramenta importante para transformar a realidade da Justiça de 1º grau no Maranhão, ao lidar com as dificuldades enfrentadas pelas unidades judiciais.
Ao citar Mahatma Gandhi, o juiz ressaltou a mobilização de servidores e juízes para entregarem mais do que suas atribuições ordinárias, visando ser a mudança que esperam ver no mundo.
"O sonho dos promotores, o anseio de todos nós, é que os juízes julguem. E isso está efetivamente acontecendo", afirmou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Danilo José de Castro Ferreira, ao evidenciar o trabalho da Justiça de 1º grau no mapeamento dos dados processuais das comarcas do Estado e na promoção de ações contra a prescrição processual. O procurador destacou que combater a prescrição é uma responsabilidade de todos os integrantes do sistema de justiça.
O 2º subdefensor-geral, Paulo Rodrigues da Costa, comentou a importância do projeto para que o trâmite processual seja mais rápido e ofereça uma resposta efetiva à população.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ressaltou as ações implementadas na gestão do desembargador José Luiz à frente do TRE-MA, que culminaram com a conquista do Selo Diamante para o Tribunal, um feito inédito. "Não tenho dúvidas de que a gestão será exitosa", afirmou.
O presidente da subseção da OAB de Pinheiro, advogado Rutterran Souza Martins, lembrou de pleitos apresentados ao corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, entre os quais estava a presença de um juiz na Comarca de Carutapera, que não tinha juiz titular desde 2021. O advogado elogiou o fato de o magistrado ter cumprido a promessa feita em reunião ao incluir a unidade judicial no projeto.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Moraes Bogea, frisou a importância de reconhecer a necessidade de corrigir erros e desejou sucesso à iniciativa, relembrando outras ações já realizadas pela Corregedoria.
ESPERANÇA
"Os números da Comarca de Carutapera trouxeram o projeto para a cidade", afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, reforçando seu compromisso com uma Justiça de 1º grau mais célere. Em sua fala, o desembargador destacou a função social do trâmite processual, que representa a esperança de que o problema do cidadão seja resolvido ou, ao menos, que suas demandas recebam uma resposta.
O magistrado ainda declarou que a iniciativa é um dispositivo de transformação da realidade e que os resultados já obtidos pelo projeto injetam "a esperança de que faremos muito mais".
