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São Luís, MA
O Ministério da Saúde publicou o edital do Programa Mais Médicos para o Brasil, com o objetivo de preencher vagas abertas em diversas regiões do país, especialmente devido à aprovação de médicos em residências médicas.
No Maranhão, foram disponibilizadas 112 vagas em 74 municípios.
Em nível nacional, o edital oferece 2.231 vagas distribuídas em 1.277 municípios.
Nesta etapa, os gestores das prefeituras e do Distrito Federal devem indicar, entre 16 e 22 de maio, quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital.
Após a validação das vagas pelos municípios, o Ministério da Saúde convocará os profissionais.
Além da reposição de vagas, o edital prevê 66 novas vagas destinadas a populações quilombolas, residentes em assentamentos rurais, reservas extrativistas e comunidades ribeirinhas, visando garantir o acesso à saúde em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais.
Mais de 25% das vagas são destinadas a regiões de alta e muito alta vulnerabilidade.
Para atender as áreas mais necessitadas, o Programa Mais Médicos utiliza critérios de distribuição baseados na situação de vulnerabilidade social, maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) e dificuldade de provimento de profissionais.
Neste edital, 11,7% das vagas são para regiões de muito alta vulnerabilidade e 13,8% para áreas de alta vulnerabilidade social, totalizando 572 vagas para municípios em extrema pobreza.
O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) foi ampliado com a modalidade de coparticipação de estados e municípios.
Nessa forma de contratação, o valor da bolsa-formação (R$12.386,50) do médico é descontado do Piso de Atenção Primária do município, agilizando a reposição de profissionais.
O custeio dos auxílios moradia e alimentação continua sob responsabilidade do município.
Este edital inclui 158 vagas em 107 municípios de muito alta vulnerabilidade que antes operavam na modalidade de coparticipação, com bolsas custeadas 100% pelo governo federal, garantindo maior permanência desses profissionais nas localidades mais necessitadas.
