O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) abre no dia 27 de fevereiro as inscrições para o Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O seletivo objetiva preencher 532 vagas de estágio do ensino médio, graduação e pós-graduação, além de cadastro de reserva.

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As inscrições são gratuitas, e as provas on-line serão recebidas somente via internet até as 12h (horário de Brasília) do dia 5 de março, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão aceitas outras formas de inscrições. O Edital 72024 foi assinado pelo presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, no dia 1º de fevereiro. 

O Processo Seletivo será regido pelo referido edital, anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, com a execução sob responsabilidade do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com supervisão da Comissão do Processo Seletivo do TJ-MA, garantida a reserva de vagas para pessoas com deficiência, pretas ou pardas.

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Além de São Luís, os(as) candidatos(as) também poderão concorrer, nos termos do Edital, por vagas disponíveis em cidades do interior como Açailândia, Arame, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Raposa, Rosário, Santa Inês, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Mateus e Timon, para o ensino médio. Para graduação e pós-graduação, também há vagas em cidades de diversas regiões do Maranhão.

Vagas

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A Seleção destina-se ao preenchimento de 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação e 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e nas áreas de interesse do TJ-MA, a quem estiver regularmente matriculado nos cursos e semestres ou etapa equivalente, conforme previsto no Anexo I do edital e formação do cadastro de reserva.

O valor da Bolsa-Auxílio corresponderá a 1 salário mínimo vigente por mês para Ensino Superior; 2 salários mínimos por mês para Pós-Graduação; 60% do salário mínimo vigente para o Ensino Médio. O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares, exceto auxílio-transporte, que compreenderá valores pagos vigentes a servidores(as) do TJ-MA.

O regime do estágio será de 20 horas semanais para estudantes do Ensino Médio, 25 horas semanais para estudantes do Ensino Superior e 30 horas semanais para estudantes de Pós-graduação, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo TJ-MA, considerando-se as necessidades do órgão.

Inscrições

As inscrições serão gratuitas e só poderão ser realizadas para os cursos divulgados conforme o Anexo I do edital.

Acesse AQUI o Edital.