Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM
Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga
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Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia
Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes
Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas
Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 23, a Rede de Proteção da Mulher do município de Rosário, solicitou à Secretaria de Estado da Seg...
Na tarde da última quarta-feira, 22, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz, sedi...
Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio
Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula, a Lei Antifacção fez duas alterações no Código Eleitoral, prevendo que presos provisórios não podem se alistar como eleitores
Medida visa evitar o superendividamento da população