AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
A Promotoria de Justiça de Maracaçumé promoveu, nesta terça-feira, 19, um encontro para o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolesc...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ampliou a atuação preventiva da campanha “Silêncios que Clamam: vozes pela dignidade e proteção integral d...
Ministro faz apelo por campanhas de educação cívica em emrpesas
Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição
Em alusão ao Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia (Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia), celebrado em 17 de maio...
Justiça já bloqueou R$ 27,7 bilhões em bens de investigados
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, participou, na noite d...
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça homologou, em 15 de maio, um Termo de Acordo Extrajudicial que estabelece a regulariza...
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema