TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil
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Valores serão limitados a 35% do teto constitucional
Um pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e ...
No dia 25 de junho, a Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba entregou à ONG Padrinhos da Educação recursos oriundos de Acordos de Não Pe...
Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Arame, pediu, em 27 de junho, aditamento de Denúncia envolvendo a avó...
Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes
Casos de estupro registraram aumento de 4,7%
Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira