TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança
Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias
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Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário
Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
Em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha e como parte da campanha “Conversando sobre a Lei Maria da Penha”, promovida pelas 6ª e 7ª Promotorias ...
Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes
Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar
Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, realizou vistoria na manhã desta terça-feira...
São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão
Foi homologado, em 31 de julho, um Acordo Judicial Estrutural de Transparência Ativa nos Contratos de Terceirização, celebrado entre o Ministério P...