MPMA
MPMA reúne-se com Semed para tratar das escolas do polo Coroadinho
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5º Promotoria Distrital da Cidadania – polo Coroadinho, realizou, no dia 28 de setembro, no Centro Cu...
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5º Promotoria Distrital da Cidadania – polo Coroadinho, realizou, no dia 28 de setembro, no Centro Cu...
Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas
Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória
Político diz que publicação dissemina conteúdo falso
Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida
Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa
Aplicativo deve ter foto do eleitor
Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições
Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil