29 °C · São Luís, MA
—
Domingo, 22 de Novembro de 2026

Mais vistos nas últimas 24 horas

Acupuntura: PL da regulamentação tramita no Congresso

Projeto de Lei que tramita no Senado Federal desde 2019 foi tema de audiência pública em agosto, e reacendeu o debate sobre formação profissional e...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Dino
FreePik

Em agosto, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, que analisa, entre outras questões, matérias relativas ao trabalho, realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei 5.983/2019 que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. 

Continua após a publicidade
Acompanhe o iMaranhense no instagram
SIGA NO INSTAGRAM

O debate evidenciou as divergências entre a restrição da atividade a médicos ou a abrangência a outros profissionais de saúde. Sem uma regulamentação da profissão, atualmente no Brasil, os acupunturistas têm diferentes níveis de formação. O PL tramita no Senado Federal desde 2019. 

O texto atual do projeto assegura o exercício profissional da atividade a acupunturistas graduados em nível superior, aos profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura, ao portador de diploma de curso técnico em acupuntura e àqueles que, embora não tenham diploma, possam comprovar o exercício ininterrupto da prática da acupuntura há pelo menos cinco anos.

Continua após a publicidade
Participe do canal do iMaranhense no whatsapp
ENTRAR NO CANAL

“Há uma busca por uma regulamentação ampla há décadas, onde se terá uma melhor delimitação sobre a carreira do profissional acupunturista”, afirma Reginaldo de Carvalho Silva Filho, diretor geral da faculdade EBRAMEC. Atualmente a legislação brasileira garante a prática livre a todos os que se qualificam em acupuntura. “A prática da acupuntura no Brasil é totalmente livre até este momento”, complementa.

Em nota, o CNS (Conselho Nacional de Medicina) esclareceu ainda em 2018 que a prática da acupuntura não é exclusiva da classe médica e sim multiprofissional. O documento evoca que a técnica milenar integra a PNPICS (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde) do SUS (Sistema Único de Saúde) e traz inúmeros benefícios para a população brasileira através do atendimento nas redes privada e pública.

Continua após a publicidade
Siga o iMaranhense no google news
SEGUIR

A PNPICS foi criada com o objetivo de atender às diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde), que reforçou a recomendação da MT/MCA (medicina tradicional e complementar/alternativa) aos seus estados-membros, no início dos anos 2000. De acordo com o MS (Ministério da Saúde), no SUS, já foram realizados mais de 1 milhão de atendimentos na Medicina Tradicional Chinesa, incluindo acupuntura, em mais de 3.100 municípios.

Segundo o diretor geral da Faculdade EBRAMEC, a eficácia da acupuntura se dá de diferentes formas e uma das grandes áreas de atuação histórica desta técnica no ocidente é em relação às dores. “A boa prática da acupuntura tem sido aplicada para diferentes tipos de dores e há estudos científicos que demonstram a sua capacidade terapêutica, isolada ou em combinações”. 

Reginaldo de Carvalho Silva Filho explica que na China, país onde originou a técnica, a acupuntura é uma formação de nível superior e este é o objetivo nos países onde há a regulamentação. “O objetivo maior em países como Austrália, Estados Unidos, Canadá, Portugal e, mais recentemente, no Brasil é haver a possibilidade de graduação em acupuntura”.

Segundo dados da última Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2019, a acupuntura foi a segunda prática integrativa e complementar mais utilizada pela população, com 24,6%. A acupuntura é contemplada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) pelo menos com dois códigos. 

Para saber mais, basta acessar: https://www.ebramec.edu.br/

Comentários

Participe da conversa e compartilhe sua opinião sobre esta notícia.

0 / 500 caracteres

Quase lá!Identifique-se para publicar seu comentário.

Os comentários são de responsabilidade de seus autores. Reservamo-nos o direito de moderar ou remover conteúdos ofensivos ou que contrariem as regras do portal.

Ainda não há comentários. Seja o primeiro!

Conteúdo relacionado
Busca por cidadania europeia sobe 878% em grupo brasileiro
Sociedade
Busca por cidadania europeia sobe 878% em grupo brasileiro
Grupo MN e GM, com mais de 5 mil processos ativos, escritórios em São Paulo e na Europa e expansão nos Estados Unidos, registra a maior procura em seus canais de comunicação em mais de oito anos; sócios explicam quem ainda tem direito após a lei i...
20/11/2026
STJ fixa critérios para validar prova digital de celulares
Sociedade
STJ fixa critérios para validar prova digital de celulares
Edição 281 do Jurisprudência em Teses associa a validade da prova à cadeia de custódia e ao exame técnico independente. José de Souza Junior, do Grupo RG Eventos, explica o papel do hash e por que o código, isolado, não garante a integridade do ma...
18/11/2026
Minerais críticos: riscos e oportunidades em debate na AMIG
Sociedade
Minerais críticos: riscos e oportunidades em debate na AMIG
Especialista em impactos da mineração e conflitos socioambientais, Bruno Milanez, professor da UFJF, analisará avanços e retrocessos da política nacional para o setor no 7º Encontro Nacional, em 25 de novembro
16/11/2026
Estomia: apoio da família ajuda a combater o preconceito
Sociedade
Estomia: apoio da família ajuda a combater o preconceito
O Dia Nacional dos Ostomizados, em 16 de novembro, chama atenção para o acesso à informação, ao cuidado especializado e ao apoio da família às pessoas com estomia. O conteúdo aborda a rede de apoio, os direitos previstos no SUS e a atuação do esto...
13/11/2026
Advogada alerta para a criminalização de falhas empresariais
Sociedade
Advogada alerta para a criminalização de falhas empresariais
A advogada Tainah Lasmar Leon, especialista em criminalidade empresarial, destaca que divergências tributárias, erros de gestão e estruturas societárias complexas não devem ser automaticamente convertidos em crimes, alertando para a ampliação inde...
13/11/2026
Joanete e artrose ganham novas opções de tratamento
Sociedade
Joanete e artrose ganham novas opções de tratamento
Ortopedista especializado em pé e tornozelo, Dr. Carlos Tardini explica quais sinais indicam que o hálux valgo deixou de ser apenas estético, como a cirurgia percutânea do pé reduz a dor no pós-operatório e de que forma as terapias biológicas entr...
13/11/2026